SAP - Secretária Administrativa Penitenciaria

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo é uma  secretaria de governo responsável pela execução da LEP (Lei de Execuções Penais) de acordo com a sentença judicial, visando a ressocialização dos sentenciados. Atualmente a Secretaria da Administração Penitenciária administra 163[1] unidades prisionais em todo Estado de São Paulo.

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Diretor Geral: Nickolas Wallker ($antos)
Sub-Diretor: A nomear (-----)
Instrutor: A Nomear (------)


Historia da SAP:

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Aonde Tudo Começou.
A história do sistema penitenciário paulista começa em 1º de março de 1892, quando o Decreto nº 28 criou a Secretaria da Justiça.

Até o início de 1979, os estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade, no Estado de São Paulo, estavam subordinados ao Departamento dos Institutos Penais do Estado - DIPE, órgão pertencente à Secretaria da Justiça.

Com a edição do Decreto nº 13.412, 13 de março de 1979, o DIPE foi transformado em Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado - COESPE, à época com 15 unidades prisionais.

Até março de 1991, as unidades prisionais ficaram sob a responsabilidade da Secretaria da Justiça. Em seguida, a responsabilidade foi para a Secretaria da Segurança Pública e com ela ficou até dezembro de 1992.

No entanto, o Governo do Estado, entendeu ser tarefa essencial o estabelecimento de melhores condições de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça. O sistema prisional tem características próprias e exige uma adequada solução: um sistema carcerário eficiente, dentro de um Estado democrático, onde o direito de punir é consequência da política social, a serviço de toda a sociedade, mas fundado nos princípios de humanização da pena, sem que dela se elimine o conteúdo retributivo do mal consequente do crime


Organograma

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Desenvolvimento da Corporação.
Governo do Estado, entendeu ser tarefa essencial o estabelecimento de melhores condições de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça. O sistema prisional tem características próprias e exige uma adequada solução: um sistema carcerário eficiente, dentro de um Estado democrático, onde o direito de punir é conseqüência da política social, a serviço de toda a sociedade, mas fundado nos princípios de humanização da pena, sem que dela se elimine o conteúdo retributivo do mal conseqüente do crime.

Como decorrência dessa preocupação, a Lei nº 8209, de 04/01/93, criou e, o Decreto nº 36.463, de 26/01/1993, organizou a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a primeira no Brasil, a tratar com exclusividade do referido segmento.

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Sobre a Profissão.
Apesar de estar associada indiscutivelmente ao combate de incêndios, a profissão de bombeiro ganhou tarefas mais amplas, executadas desde a década de 30. O serviço de guarda vidas, salvamentos aquáticos, resgates em altura, montanhas e em incidentes com produtos perigosos são exemplos disso, além de vistorias técnicas em locais de grande concentração popular e atendimento pré-hospitalar (médicos e socorristas)

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Atribuições:
•  Execução da política estadual de assuntos penitenciários
• Organização, administração, coordenação, inspeção e fiscalização dos estabelecimentos que integram
• Classificação dos condenados
• Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade em regime de prisão albergue
• Formação profissional dos sentenciados e o oferecimento de trabalho remunerado
• Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos
• Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas
• Realização de pesquisas criminológicas
• Assistência às famílias dos sentenciados

Penitenciária de Iaras



Atualmente Sob Responsabilidade do Diretor Geral Nickolas Wallker, está atribuída para atender toda a região de São Paulo, exerce as funções de Agente Penitenciário, como instituição permanente, essencial à justiça e à segurança pública, promovendo a solução ou composição de conflitos e garantindo o bem estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana.

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Sobre o Diretor Geral

Diretor Geral: Nickolas Wallker.



Atribuições:
I - Responsável pela investigação de crimes e sua autoria.
II - Elaboração de Segurança Penitenciaria de qualquer natureza, expedição de cédula de identidade, de atestado de antecedentes criminais e de residência. Bem como de registro entrada e saída de presos, entre outros.
III - Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, dentro da penitenciaria, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

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Armamentos da SAP:

Pistola .40 TC MD6:


Calibre Doze:


Fuzil Tauros .556:


Colete a prova de bala modelo Kevlar black:

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Veículos da SAP:

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Viatura 022082 - Transporte de presos


Viatura 021040 - Sistema Penitenciário


Viatura 01 4 0136 - Operações Prisionais


Viatura 01 4 0129 - Escolta de presos


Viatura 01 4 13101- Resgate & Salvamento de Presos.